Atuação
Sistema de
Franchising
Atuamos no planejamento de estratégia para a distribuição e comercialização de produtos e serviços sob o regime de franquia empresarial, permitindo que as empresas ampliem suas operações com um baixo investimento, representando, por outro lado, uma grande oportunidade para quem quer ser dono de seu próprio negócio. Neste aspecto, oferecemos:
1. Orientação e formatação dos instrumentos jurídicos próprios para o sistema de franchising e o acompanhamento dos aspectos legais envolvidos;
2. Gerenciamento da relação franqueador-franqueados, com enfoque para prevenção de conflitos;
3. Representação judicial e extrajudicial de empresas franqueadoras e também de franqueados em questões que envolvam o relacionamento contratual ou seus consectários.
Direito
Empresarial
A Von Jess & Advogados atua em todos os aspectos envolvidos na atividade negocial do empresário e sua relação jurídica com clientes, fornecedores e terceiros, através da prestação da assistência legal e jurídica para:
- Análise e elaboração de contratos;
- Constituição e alterações societárias;
- Planejamento de reorganizações societárias;
- Consultoria para a compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
- Consultoria e representação em ações relacionadas ao Direito do Consumidor;
- Elaboração e revisão de contratos para adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Elaboração e análise de contratos de representação, distribuição e concessão mercantil;
- Contencioso Cível em geral;
- Responsabilidade Civil
Direito
Empresarial
Atuamos em todos os aspectos envolvidos na atividade negocial do empresário e sua relação jurídica com clientes, fornecedores e terceiros, através da prestação da assistência legal e jurídica para:
- Análise e elaboração de contratos;
- Constituição e alterações societárias;
- Planejamento de reorganizações societárias;
- Consultoria para a compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
- Consultoria e representação em ações relacionadas ao Direito do Consumidor;
- Elaboração e revisão de contratos para adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Elaboração e análise de contratos de representação, distribuição e concessão mercantil;
- Contencioso Cível em geral;
- Responsabilidade Civil
Direito
Imobiliário
O Direito Imobiliário trata das formas de aquisição e perda da propriedade, o direito de construir e o direito de vizinhança. Estuda-se também as locações, o condomínio e ainda os direitos reais sobre coisas alheias, como a servidão, o direito de superfície e a hipoteca.
Atuamos neste ramo específico do direito em:
- Elaboração de escrituras e contratos de compra e venda de imóveis, com seus respectivos registros;
- Análise e elaboração de contratos de locação do varejo e shopping centers;
- Controle dos prazos para o exercício do direito a renovação compulsória dos contratos de locação não residencial;
- Propositura de ações renovatórias de contrato de locação não residencial, ações de despejo, revisionais de aluguel e de consignação em pagamento, bem como, o acompanhamento da tramitação processual, até o trânsito em julgado;
- Propositura de medidas judiciais para exigir o cumprimento das obrigações assumidas contratualmente ou evitar aquelas consideradas iníquas ou desproporcionais.
(21) 2223-2075