SERVIÇOS PARA FRANQUIAS
O setor de franquia é o que apresenta maior crescimento em nossa economia, mesmo em tempos de crise. Para você que pretende expandir sua marca através de um sistema de franquias ou para você que quer investir em uma rede, temos a assessoria jurídica na medida de sua necessidade.
Franquia não é sinônimo de sucesso. É um negócio e, como tal, apresenta riscos. Contudo, tomando-se as necessárias precauções e fazendo o dever de casa para contratar bem, estes riscos tendem a ser menores.
COMECE CERTO
O caminho mais seguro para franqueados ou franqueadores é contratar uma assessoria jurídica especializada e com experiência no mercado.
Para o franqueador, porque é importante não violar as determinações legais sobre o assunto ao ofertar o seu negócio. Para o franqueado, porque é antes de contratar que devem ser avaliadas todas as informações e projeções que lhe foram fornecidas.
A relação de franquia no Brasil atualmente é regulamentada pela Lei 13.966/19 e nossa assessoria pode contribuir muito para que tudo seja feito na forma prescrita.
COMECE CERTO
- O caminho mais seguro para franqueados ou franqueadores.
- Para o franqueador, porque é importante não violar as determinações legais.
- Nossa assessoria pode contribuir muito para que tudo seja feito na forma da lei.
Para franqueador
TRANSFORMAR SEU NEGÓCIO EM FRANQUIA
Quem tem um empreendimento sempre sonha em ver esse empreendimento crescer. Transformar o próprio negócio em franquia pode ser o caminho mais natural para isso. Porém existem muitas etapas que devem ser cumpridas. São muitos detalhes técnicos e legais que devem ser observados por um advogado especializado.
Nós oferecemos o serviço de formatação de franquias, conduzimos os processos administrativos e redigimos os documentos legais necessários para a oficialização do seu negócio.
ELABORAÇÃO DA COF, PRÉ-CONTRATO E CONTRATO DE FRANQUIA
ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS MANUAIS
Como parte das documentações obrigatórias que uma franquia precisa oferecer está o desenvolvimento da Circular de Oferta de Franquia (COF), do Pré-contrato e do Contrato de Franquia, bem como dos manuais de implantação e operação.
Esses documentos têm valor contratual e implicam em obrigações impostas aos franqueados e franqueadores. A elaboração correta e análise desses documentos é essencial para dirimir os riscos do negócio para ambas as partes. Auxiliamos os franqueadores no desenvolvimento desses documentos, bem como no cumprimento de prazos e etapas obrigatórias por lei.
Por fim, elaboramos o contrato de franquia de acordo com o plano de negócios do franqueador para que seus objetivos sejam protegidos e para que o empresário possa ter tranquilidade para expandir suas atividades.
ASSESSORIA JURÍDICA COMPLETA
A melhor opção para que uma rede de franquias cresça de forma saudável e rentável é contar com um acompanhamento jurídico constante. Trabalhamos com profissionalismo no relacionamento da franquia com seus franqueados para evitar e resolver conflitos, realizar cobranças, buscar acordos, intermediar repasse de unidades, desfazer contratos e todas as demais demandas por serviços advocatícios que o sistema exige.
Para franqueado
A empolgação pode ser a maior armadilha para quem deseja montar um novo negócio. Não são raros os casos de pessoas que apostaram todas suas economias no sonho de ter uma franquia para viver e alguns meses depois, se viram diante de um verdadeiro pesadelo.
Por isso, contar com uma assessoria jurídica desde o início da contratação pode ser a chave para evitar muita dor de cabeça e impedir a tomada de decisão emocional. Com anos de experiência, podemos oferecer um apoio que dará ao candidato a franqueado muito mais segurança na hora de fechar negócio com uma rede de franquias. Vejam a seguir alguns de nossos serviços.
ANÁLISE DA COF (CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA)
A COF é um documento legal que dever ser elaborado pelo franqueador, contendo todas as informações prescritas na lei. Na Circular, dentre outras coisas, devem estar as principais informações sobre o negócio desenvolvido pela Franqueadora, sua estrutura societária, investimento inicial para montagem da unidade franqueada, taxas e valores periódicos que em regra são despendidos na operação, relação dos fornecedores da rede, nome e contato dos seus franqueados, relação daqueles que se desligaram da rede nos últimos 12 meses, balanços e demonstrações financeiras, bem como, as minutas dos contratos que serão celebrados entre as partes.
ANÁLISE DO PRÉ-CONTRATO E DO CONTRATO DE FRANQUIA
Analisar minuciosamente este documento é a única maneira de evitar surpresas desagradáveis no desenvolvimento do seu futuro negócio. Nossa assessoria apontará as possíveis falhas e riscos contidos neste documento, propondo alterações quando necessárias e garantindo que o investidor não assuma compromissos que não poderá honrar.
Para Franqueados e Franqueadores
MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E PROCESSOS JUDICIAIS
Para evitar os custos e os longos prazos da justiça, procuramos resolver os conflitos entre franqueadores e franqueados por meio de negociações, mediação e arbitragens. Auxiliamos ambas as partes a chegar a um acordo.
Em caso de litígio judicial faremos o ajuizamento ou defesa e acompanhamento das causas para proteger o interesse de nossos clientes.
Agora que você já sabe como é importante para seu negócio ter um acompanhamento jurídico, que tal dar uma ligadinha para nosso escritório?
Teremos o maior prazer em conversar com você.
(21) 2223-2075