Redução de danos
É muito comum se frustrar na abertura de uma franquia. Se por ventura sua ideia não deu certo, é importante saber como sair da empreitada com o menor número de prejuízos possível.
Atritos
Nas relações entre franqueados e franqueadores é praticamente impossível não houver discordâncias e atritos. Os motivos são os mais variados possíveis para estes conflitos: Prestação distorcida de informações pelo franqueado, má gestão do negócio e o não pagamento por este das taxas mensais ao franqueador. Os conflitos também podem derivar do âmbito judicial.
De qualquer maneira, não importam os motivos, o ponto é um só: se o relacionamento não vai bem, o ideal é que as partes cheguem a bom termo através de tratativas que levem à assinatura de um distrato ao contrato de franquia. Embora não seja algo correto, é muito comum no mundo jurídico tratar o franqueado como hipossuficiente. Na medida em que este se apresenta como a parte mais frágil da relação jurídica, exatamente como ocorre com trabalhadores e consumidores .
Assim, as empresas franqueadoras devem levar isso em conta antes de iniciarem litígios com seus franqueados. E os franqueados, por sua vez, devem levar em conta que a morosa justiça pátria pode levar anos até que o litígio entre as partes venha a ser solucionado.
Solução para os Traumas
Embora seja muito difícil falhar no mundo das franquias e sair sem nenhum tipo de trauma, isto é de fato possível. Para deixar a franquia sem traumas, uma opção é a sua transferência a terceiros, o que somente deve ser cogitado pelo franqueado se o problema não for o negócio em si, para evitar problemas futuros com o adquirente.
C aso não seja possível o consenso entre as partes, que estas, ao invés de se socorrerem junto ao Poder Judiciário, busquem a solução arbitral. Existem diversos Tribunais Arbitrais em funcionamento no País que possuem árbitros especializados em franchising e podem por um fim ao litígio entre as partes de forma rápida e segura. Para tanto, porém, as duas partes devem estar comprometidas com a realização da arbitragem.
